Loteria RS: governo seleciona estudo para lotérica estadual

O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quarta-feira (6) que o Consórcio Shimata & Kikuchi teve seu estudo selecionado para implementação da loteria do estado. A criação de uma loteria no RS segue nos passos de pioneiros como Paraná e Rio de Janeiro.

Por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), o estado publicou os resultados do procedimento de manifestação de interesse, ou PMI, onde empresas privadas que tinham pretensão de participar do empreendimento puderam enviar seus projetos. As propostas foram recebidas pelo Chamamento Público e avaliadas pela Comissão de Avaliação do PMI.

O documento tratou da estrutura do projeto de implantação e operação dos serviços lotéricos no Rio Grande do Sul, e contou com um valor de R$ 531.394,00.

Veja os resultados abaixo:

Autorizados	Avaliação Geral	Análise jurídico regulatória	Diagnóstico Mercadológico e Estudo de Demanda	Plano Operacional	Estudo de viabilidade econômico -financeira	Estudos de viabilidade jurídica e edital	Total
AM&FPA Comércio de Equipamentos e Programas de Computador Ltda.	18	5	5	5	5	5	43
NGT Brasil Tecnologia e Atividades Lotéricas Ltda e Ricardo De Paula Feijó	23	10	5	5	8	5	56
Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S/A	15	5	3	5	5	8	41
Estrela Instantânea Loteria SPE S/A	18	10	5	5	3	8	49
Competência Distribuidora e Operadora de Títulos Ltda.	9	5	3	5	3	5	30
Consórcio Shimata & Kikuchi GBSA	24	8	8	5	8	5	61

Loteria no RS visa combate ao mercado ilegal e geração de empregos

Com a publicação do estudo escolhido, as partes interessadas podem entrar com recurso da decisão da Comissão de Avaliação do PMI, conforme o Edital de Chamamento Público.

Confira mais informações da Separ:

Objetivo

O projeto tem como objetivo a implantação e operação dos serviços lotéricos no Estado do Rio Grande do Sul, abrangendo os possíveis modelos de delegação à iniciativa privada. Entre os resultados projetados estão: novos recursos livres no Tesouro do Estado para financiamento da seguridade social e demais áreas sociais relevantes; regulamentação e combate às apostas ilegais; recursos oriundos de possível outorga onerosa; geração de novos empregos; dinamização da economia; e contribuição para o surgimento de novos negócios relacionados à prestação de serviços lotéricos.

Visão geral

Vislumbra-se o potencial de arrecadação do mercado de loterias e seu papel como financiador de políticas sociais, o que torna necessária a discussão acerca das modalidades lotéricas, dos aspectos regulatórios e jurídicos que promovam os benefícios sociais e econômicos relevantes, além da mitigação dos riscos inerentes ao atual movimento de loterias e jogos.

Contudo, é necessário criar condições operacionais para que se consiga explorar as vendas da loteria no Estado do RS.

Para tanto, a Secretaria de Parcerias e Concessões publica o presente PMI para fins de recebimento dos estudos dos possíveis modelos de delegação à iniciativa privada, que não impliquem qualquer aporte ou dispêndio de recursos pelo estado.

Portanto, são necessários estudos para embasar a futura concessão dos serviços lotéricos, de forma que a Administração Pública tenha os elementos necessários e suficientes para a formação do juízo de conveniência e oportunidade na tomada de decisão do melhor modelo a ser implantado.

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Fonte: BNL Data

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