Seminário Debate Governança Responsável no Mercado de Apostas Online

O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promoverá, no dia 13 de junho, o seminário “O mercado de apostas online no Brasil: caminhos para governança responsável”. Saiba mais aqui.

Evento Reúne Especialistas para Discutir Regulamentação e Proteção do Consumidor

O seminário será realizado pelo Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis) do IDP, com apoio do Instituto de Direito Global (ID Global), e acontecerá no IDP, na Asa Sul de Brasília/DF, a partir das 18 horas. Este evento gratuito contará com a participação de importantes figuras do setor, como Régis Dudena, Secretário de Prêmios e Apostas, Plinio Lemos Jorge, presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e Sérgio Garcia Alves, presidente da Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF.

Programação do Seminário

O evento será dividido em dois painéis principais:

18h – Abertura:

• Laura Schertel Mendes, diretora do Cedis-IDP, professora da UnB e do IDP
• João Paulo Bachur, coordenador do Mestrado do IDP
• Victor Oliveira Fernandes, conselheiro do Cade e diretor do Cedis-IDP
• Ricardo Morishita, coordenador do Grupo de Pesquisa de Direito do Consumidor do IDP

18h30 – 1º Painel: Uma Agenda Regulatória para Jogos Responsáveis:

• Moderação: Laura Schertel Mendes (Cedis-IDP)
• Palestrantes:
  • Régis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda
  • Lílian Cintra de Melo, secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça
  • Carlos Portugal Gouvêa, professor da Universidade de São Paulo e coordenador do TechLab
  • Plinio Lemos Jorge, presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)
  • Sérgio Garcia Alves, presidente da Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF

20h – 2º Painel: Proteção do Consumidor, Autorregulação da Publicidade e Aspectos Concorrenciais:

• Moderação: Mônica Fujimoto (Cedis-IDP)
• Palestrantes:
  • Juliana Nakata Albuquerque, vice-presidente executiva do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar)
  • Vitor Hugo do Amaral, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Senacon do Ministério da Justiça
  • Ricardo Morishita, coordenador do Grupo de Pesquisa de Direito do Consumidor (Gecon) do IDP
  • Eric Hadmann Jasper, professor do IDP e coordenador do Grupo de Análise do Mercado Esportivo e Apostas (Game) do IDP
  • Emanuella Ribeiro Halfeld Maciel, do Instituto Alana

21h30 – Coquetel de Encerramento

O seminário promete proporcionar uma discussão profunda sobre os caminhos para uma governança responsável no mercado de apostas online no Brasil, abordando desde a regulamentação até a proteção do consumidor e a autorregulação da publicidade.

Para se inscrever no evento, clique aqui

Fontes: GMB

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