Novo Coordenador-Geral de Regulação na Secretaria de Prêmios e Apostas é Nomeado

O advogado Francisco Carvalheira Neto foi nomeado nesta sexta-feira (28) como o novo coordenador-geral de regulação na Secretaria de Prêmios e Apostas. A nomeação foi oficializada através da Portaria de Pessoal SPA/MF Nº 1.310, assinada por Régis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas.

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Experiência e Formação

Francisco Carvalheira Neto é bacharel em Direito e mestre em Administração Pública. Antes desta nomeação, ele ocupava o cargo de diretor de regulação de direitos autorais no Ministério da Cultura. Sua trajetória profissional inclui passagens pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, onde atuou como secretário parlamentar. Além disso, Carvalheira coordenou o Programa de Transparência e Acesso à Informação do Ministério da Justiça e trabalhou na empresa Airbnb Brasil.

Nova Função e Desafios

Como coordenador-geral de regulação, Carvalheira será responsável por dar continuidade ao processo de licenciamento de operadores de apostas esportivas e jogos online no Brasil. Sua vasta experiência tanto no setor público quanto na iniciativa privada será essencial para enfrentar os desafios e garantir a integridade do processo regulatório no país.

A nomeação de Carvalheira marca um passo importante na estruturação e fortalecimento da Secretaria de Prêmios e Apostas, que busca consolidar um ambiente regulatório robusto e transparente para o setor de apostas no Brasil.

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