Ministério Público Cobra Explicações da Meta Sobre Anúncios de Apostas com Influenciadores Mirins

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) enviou um ofício à Meta, empresa proprietária do Instagram e do Facebook, solicitando esclarecimentos sobre perfis de influenciadores mirins que promovem apostas online nas redes sociais.

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Denúncia do Instituto Alana

A denúncia foi feita pelo Instituto Alana, que destacou que crianças e adolescentes estão sendo utilizados em publicidade de cassinos online e apostas esportivas. A situação foi investigada pela Folha de S. Paulo, que encontrou vários casos de influenciadores mirins envolvidos com jogos de azar, incluindo uma menina de seis anos com quase três milhões de seguidores. A reportagem também alertou sobre os riscos da ludopatia entre jovens de diferentes classes sociais.

Conar e a Publicidade de Apostas

Em dezembro de 2023, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) já havia destacado a dificuldade de impedir a participação de menores em propagandas de apostas e jogos online. O ofício enviado à Meta pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital requer que a empresa explique as ações tomadas para impedir a exposição de crianças e adolescentes a essas promoções e forneça os dados dos responsáveis pelos perfis envolvidos.

Resposta da Meta

A Meta informou, em nota, que não permite menores de 13 anos em suas plataformas, exceto em casos de contas gerenciadas por responsáveis. A empresa afirmou que suas políticas proíbem conteúdos voltados a menores de 18 anos que promovam jogos online com valor monetário e que está comprometida em remover tais conteúdos. A Meta utiliza uma combinação de tecnologia e revisores humanos para identificar e remover postagens que violam suas políticas, buscando manter um ambiente seguro para todos os usuários.

Ação do Ministério Público

Os dados fornecidos pela Meta serão analisados pelo Ministério Público para decidir sobre a instauração de um inquérito civil. O objetivo é combater a publicidade ilegal e abusiva direcionada ao público infantojuvenil, protegendo os direitos das crianças e adolescentes.

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