Fazenda terá ajuda de BC e PF para monitoração das bets

O secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena, afirmou que espera contar com o o Banco Central na monitoração das bets. A Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também devem participar da fiscalização, por meio do bloqueio de sites não-autorizados. As informações são do Poder 360.

O Banco Central será responsável por acompanhar as movimentações entre instituições financeiras autorizadas pelo mesmo e as empresas operadoras de bets. Segundo Dudena, um dos objetivos secundários será mapear o real tamanho do mercado no Brasil.

“Vamos ter um contato direto com essas empresas e saberemos, de fato, qual é o tamanho dos volumes financeiros, o tamanho do número de apostadores que estão engajados. Então é só a partir desse momento que nós, como órgãos reguladores desse setor, teremos esse número exato”, declarou.

Existem hoje diversos estudos privados sobre o tamanho do mercado de apostas esportivas no Brasil, porém o objetivo da Fazenda é ter seu próprio levantamento.

Monitoração das bets: colaboração entre ministérios será essencial

Dudena também disse em entrevista que sua pasta planeja integrar um grupo de trabalho com o Ministério da Saúde para discutir a criação de campanhas informativas sobre o vício em apostas e jogos.

Espera-se que os órgãos troquem informações relevantes sobre o tema entre si, levando possivelmente a outras ações ligadas ao Sistema Único de Saúde. “[Isso] permite compartilhar as nossas informações com o Ministério da Saúde para que o SUS incremente a sua capacidade de recepção de eventuais pessoas com problemas [com apostas]”, explicou Regis Dudena.

Outra Secretaria que trata da monitoração das bets é a de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, ligada ao Ministério do Esporte. O órgão lida mais com a integridade esportiva e combate à manipulação de dados, por exemplo, enquanto a pasta de Dudena trata do tema regulatório.

Aproximadamente 4,3% do montante total obtido com a tributação dos jogos de azar será destinado ao incentivo de práticas esportivas. Quando indagado sobre a distribuição dos valores, Dudena informou ser assunto de competência do Esporte. “Parece-me que vai fazer o melhor uso possível, inclusive, eventualmente, fazendo compensações [para determinadas modalidades]”, completou.