Argentina aprova projeto que proíbe publicidade de apostas online

A câmara dos deputados da Argentina aprovou um projeto de lei que proíbe qualquer forma de publicidade de apostas online, dentre outras medidas, visando limitar a exposição de menores de idade aos anúncios e protegê-los do possível lado negativo do jogo.

O projeto foi aprovado em sessão especial na quarta-feira (27), com 139 votos a favor e 36 contra. Também houve 59 abstenções. O documento agora deve ser discutido no senado argentino, onde outras partes interessadas, como clubes de futebol nacionais, poderão discuti-lo.

Os principais times que deverão se posicionar são o Boca Juniors, patrocinado pela Betsson, e River Plate, com acordo firmado com a Codere.

Como funciona projeto de lei que proíbe publicidade de apostas online

O Artigo 8 do projeto proíbe publicidades, promoções e patrocínios de apostas online de todos os meios de comunicação, de redes sociais a outdoors na estrada. Além disso, patrocínios de operadoras a atletas ou equipes também seriam banidos, incluindo modalidades como o uso do nome da empresa em estádios.

Publicidades de influenciadores também sofreriam restrições, junto a “depoimentos de atletas, celebridades, figuras públicas ou personagens fictícios.”

Bônus de boas-vindas também seriam proibidos com a nova lei, e operadoras teriam que exigir identificação via biometria facial para “garantir de forma confiável a impossibilidade de acesso por menores.”

O Artigo 9 do texto determina que a publicidade do setor estaria permitida em espaços dedicados a apostas, como salões de jogos e loterias. Porém, ela deverá incluir a frase “O jogo patológico é nocivo a você e à sua família” em uma seção de aviso.

Argentina quer centralizar regulação

A regulamentação das apostas na Argentina é antiga e estruturada de forma que cada província pode decidir como regular o jogo em seu território. O novo projeto visa introduzir um quadro mais centralizado, com o intuito de proteger crianças e adolescentes dos possíveis perigos das apostas.

A deputada Mónica Frade defendeu o projeto, que deve providenciar um “marco nacional e a adesão das províncias a essa norma. Isso apresentará uma ferramenta para preencher o atual vácuo legal.”

A deputada Silvana Giudici também se posicionou a favor da medida, alegando que 78% dos 14,6 milhões de apostadores digitais usam sites ilegais. “É aí que devemos nos concentrar, no acesso por biometria para que jovens não possam acessar, e no controle parental”, afirmou.

O deputado Rogello Iparraguirre acredita que a nova lei poderá ser um passo na direção da luta argentina contra o excesso de menores de idadde apostadores. “É uma oportunidade para discutir questões que foram adiadas, como o contexto em que as novas tecnologias surgiram e como elas impactaram nossas vidas. (…) A dependência do jogo dominou os jovens, mas é um problema da sociedade.”

Fonte: iGB

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