Bélgica proíbe jogos de azar para menores de 21 anos

Jogos de azar agora serão proibidos para menores de 21 anos na Bélgica. A decisão alinha a idade mínima para apostas esportivas e outras modalidades de jogos online com o requerimento para apostar em cassinos físicos. A nova lei foi votada em fevereiro de 2024 e oficializada por decreto real em agosto.

Em 2020, o país baniu ofertas de bônus e apostas grátis, e introduziu um limite de depósito semanal de €200 (aproximadamente R$ 1.250). Existe também uma proibição de acumulação de licenças do mesmo site.

O VAD (Centro Flamengo de Especialização em Álcool e Outras Drogas), entidade que também trata de apostas, tem defendido o aumento da idade mínima para jogos de azar, alegando que a mudança na legislação é uma maneira “econômica” de conter o vício entre os jovens.

Porém, casas de aposta belgas têm expressado preocupação que as mudanças levarão jogadores a sites offshore.

Em abril de 2024, a operadora Gaming1 publicou um relatório destacando preocupações sobre o efeito da regulamentação excessiva no setor. A casa de apostas apontou para pesquisas realizadas em 2023, onde foi encontrado um aumento de 6% nos jogadores online que usam sites ilegais nos últimos três meses, após o decreto real que proíbe a publicidade, bem como um aumento de 4% nos depósitos feitos em operadoras ilegais.

A Gaming1 também destacou os resultados de um estudo da Yield Sec, plataforma de inteligência de mercado. Segundo os relatórios, houve um aumento de 4,4 vezes em operadores ilegais em 2023, com 2.214 endereços web identificados.

Fonte: iGamingBusiness

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