Cassinos na Nova Zelândia: país inicia regulação do setor

O governo da Nova Zelândia anunciou a decisão de regulamentar os cassinos online no país pela primeira vez, seguindo um formato de licenciamento semelhante ao projetado para o Brasil. A expectativa é que a medida comece a valer em 2026. As informações são do iGamingBusiness.

A ministra de Assuntos Internos local, Brooke van Velden, compartilhou alguns detalhes da estrutura regulatória. Um número seleto de licenças será leiloado, juntamente com os compradores em potencial tendo que cumprir diversos requerimentos.

Uma das medidas a se respeitar será a restrição da publicidade de operadoras de jogos, além da separação da oferta de jogos de cassino e outras modalidades como apostas esportivas. Jogadores deverão ser maiores de 18 anos para participar.

“Não queremos aumentar a quantidade de jogos de azar que os neozelandeses têm acesso, mas sim garantir que as operadoras atendam aos requisitos de proteção ao consumidor e minimização de danos, bem como ao pagamento de impostos”, afirmou a ministra de Assuntos Internos Brooke van Velden.

O Ministério de Assuntos Internos será o departamento responsável pela regulação dos cassinos online na Nova Zelândia. O CEO da operadora local SkyCity, Jason Walbridge, expressou seu apoio à medida em um post do LinkedIn, afirmando:

“A SkyCity há muito apoia a regulamentação do jogo online para minimizar os danos e proteger os cidadãos. Limitar a publicidade e o número de operadoras na Nova Zelândia é uma boa maneira de fazer isso. Atualmente, há muito dinheiro indo para o exterior, que deveria ficar na Nova Zelândia, como benefícios fiscais e comunitários. Esperamos que esta seja uma parte fundamental de qualquer estrutura futura”, compartilhou o CEO Jason Walbridge.

Regulação na Nova Zelândia segue modelo semelhante à do Brasil

A proposta de regulação por licenciamento neozelandesa é semelhante ao projeto em votação no Brasil. De acordo com o texto do projeto de lei 2.234/2022, para obter uma licença, os interessados deverão comprovar capital mínimo e de origem lícita. Os valores são de R$ 100 milhões para cassinos. Além disso, o Ministério da Fazenda será o órgão responsável por definir processos de licenciamento, fiscalização e autorização na área.

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