Deolane entra na Justiça para operar bet no Brasil

A influenciadora e advogada Deolane Bezerra está em uma nova batalha judicial. Desta vez, a disputa envolve sua plataforma de apostas, Zeroumbet, que foi impedida de operar no Brasil por não estar incluída na lista de empresas autorizadas pelo Ministério da Fazenda.

A Zeroumbet, que pertence a Deolane e tem capital social de R$ 30 milhões, entrou com uma ação na Justiça Federal alegando que o governo não tem o direito de impedir sua operação apenas por causa de uma investigação criminal em andamento contra a influenciadora. De acordo com a empresa, essa medida seria uma punição antecipada e violaria o princípio da presunção de inocência.

O caso está sendo analisado pela Justiça Federal, que já determinou que o governo informe se existem outras empresas que conseguiram autorização para operar, mesmo estando sob investigação. O juiz responsável pelo caso entende que é preciso ouvir a versão do governo antes de tomar uma decisão.

O Ministério da Fazenda, por sua vez, justifica a decisão de bloquear a operação da Zeroumbet alegando a necessidade de proteger os consumidores e garantir a lisura do mercado de apostas. O órgão afirma que a investigação contra Deolane levanta suspeitas sobre a legalidade da operação da plataforma e que é preciso aprofundar a análise antes de conceder qualquer autorização.

Investigação contra Deolane

Deolane foi presa duas vezes em setembro por suposta participação em uma organização criminosa envolvida em jogos ilegais e lavagem de dinheiro. A influenciadora nega as acusações.

A plataforma de apostas argumenta que a decisão do governo é arbitrária e que a empresa não pode ser penalizada por atos que ainda não foram provados em juízo. A Zeroumbet alega que, mesmo que Deolane seja condenada, a empresa em si não deve ser punida, já que são entidades jurídicas distintas.

Fonte: Folha de S.Paulo