Equador recebe 65 registros de bets desde novo decreto de impostos

65 empresas já solicitaram registro no Equador para seguir atuando no país dentro da área de apostas esportivas. Em junho, o governo local publicou o Decreto Executivo nº 313, que estabelece um imposto de 15% sobre a receita bruta para operadores de apostas esportivas, tanto locais quanto internacionais. Além disso, os ganhos dos jogadores também estarão sujeitos a uma retenção de 15%. As informações são do iGaming Business.

A nova legislação equatoriana sobre iGaming entrou em vigor em julho, e deu aos operadores um prazo de seis meses para atualizar seus sistemas e cumprir as novas exigências. A maioria das empresas que pediram o registro, de acordo com Damián Larco em uma atualização para a emissora local Teleamazonas, é de origem local, embora duas sejam internacionais. Este movimento reflete uma rápida adaptação ao novo cenário regulatório imposto pelo governo.

Larco destacou que acredita que o número real de operadores ativos é significativamente maior do que os 65 registrados até o momento. Para garantir que todos os operadores, inclusive os estrangeiros, estejam devidamente licenciados, o serviço local de impostos está monitorando o mercado rigorosamente. Caso os operadores internacionais não solicitem as licenças necessárias, Larco adiantou que seus endereços IP serão bloqueados.

Desde 2011, o jogo presencial é proibido no Equador, embora não exista uma restrição específica para apostas esportivas. Em 2024, surgiram discussões sobre a possibilidade de reverter a proibição de estabelecimentos físicos de jogos e introduzir um novo quadro regulatório para jogos no país.

O presidente Daniel Noboa havia incluído a questão da regulamentação de jogos em uma consulta pública, mas a discussão foi retirada em meio a agitações civis e conflitos com cartéis de drogas.

Fonte: iGaming Business