Esportes da Sorte consegue licença para operação pela Loterj

A Esportes da Sorte obteve uma licença da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) para operação de apostas esportivas e jogos no Brasil. Patrocinadora máster do Corinthians, a empresa é alvo de investigação da Operação Integration da Polícia Federal, que verifica a existência de uma suposta organização criminosa ligada a jogos de azar e lavagem de dinheiro.

Nesta segunda-feira (7), a Esportes da Sorte recebeu o aval da Loterj, mesmo que siga fora da lista do Ministério da Fazenda. Segundo o UOL, a casa de apostas “entende que o processo de liminar movido pela Loterj a credencia a operar em todo o Brasil”.

Segundo a liberação deferida pelo Tribunal Regional Federal (TRF1), as “portarias [sobre a regulação], à toda evidência, invadindo a competência regulamentar dos estados, extrapolam a competência federal, conforme estabelecido pela Constituição e decisões do STF”, segundo o entendimento do juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva.

O processo da Loterj é diferente do trâmite da União: o valor de outorga a ser pago é de R$ 5 milhões em vez de R$ 30 milhões, por exemplo. Outra bet que solicitou a liberação via Lotérica do Rio foi a Vai de Bet, após seu pedido na Fazenda ser negado.

Esportes da Sorte se pronuncia sobre autorizações do governo

A Esportes da Sorte também afirmou em nota que aguarda o deferimento via recurso administrativo da Licença Municipal de São Paulo (SPA/MF).

Confira a declaração oficial da empresa sobre os processos de licenciamento na íntegra:

“O Grupo Esportes da Sorte tem autorização de funcionamento confirmada e validada pela LOTERJ e, portanto, obtém aval da autarquia para funcionamento por um prazo inicial de 05 (cinco) anos.
Pleiteia, em adição, a licença da SPA/MF, e aguarda, nos próximos dias, deferimento de mais uma licença após recurso administrativo, dado o estrito cumprimento de todo rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias.

O Grupo Esportes da Sorte reforça seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável, fazendo coro pelo mercado legal e idôneo, visando a proteger os interesses dos apostadores e primando por uma indústria séria e transparente.“

Fonte: UOL

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