França propõe legalizar cassinos online para reduzir déficit

A maioria dos representantes da Assembleia Nacional e do Senado da França levantou a legalização do modelo de cassino online como possível solução para o crescimento do déficit orçamentário do país. A discussão foi levantada pelo primeiro-ministro Michel Bernier, que havia instruído apoiadores do governo a pensarem maneiras de reduzir o “prejuízo” econômico do país, que atualmente é mais de 6% do PIB, para menos de 5%.

A França é uma exceção na União Europeia, sendo um dos únicos membros, ao lado do Chipre, a limitar cassinos à modalidade presencial. Ainda assim, o país já tem um grande mercado de jogos de azar, com 203 cassinos e lojas de apostas e 235 hipódromos em seu território, além de 7 clubes de cartas apenas em Paris.

Em 2010, foi aprovada uma lei que legalizava o poker e apostas em corridas de cavalo e outros esportes online. As operações são reguladas pela Autorité Nationale des Jeux (Autoridade Nacional de Jogos, a ANJ).

Como o cassino online poderá beneficiar a França?

Apoiadores da legalização na França defendem que o processo traria um fluxo de capital imediato para ajudar a reduzir o déficit nacional. Ainda mais com o imposto sugerido de 55,6% do GGR (Gross Gaming Revenue, lucro bruto dos cassinos). Metade do tributo seria destinado a reduzir a dívida, enquanto a outra metade iria para programas sociais.

Outro benefício da regularização do iGaming seria um maior combate ao mercado ilegal. A ANJ estima que operadoras clandestinas movimentaram entre € 748 milhões e € 1,5 bilhão (entre R$ 4,5 e R$ 9,1 bilhões) em 2023, e que até 80% dos apostadores nesses sites jogam irresponsavelmente ou correm o risco de enfrentar problemas com o jogo.

“Embora um em cada dois consumidores de ofertas ilegais desconheça sua natureza ilícita, jogar esses jogos não é isento de riscos: não há aprovação dos jogos usados, possibilitando trapaças; os ganhos podem não ser pagos, menores não são protegidos, as apostas não são supervisionadas e o roubo de dados pessoais é frequente”, afirmou o governo da França, em comunicado sobre a possível legalização.

Opositores à medida

A Fédération Addiction (Federação de Vícios da França) rapidamente se declarou oposta à medida. Sua presidente, Catherine Delorme, defendeu que o iGaming combina alguns fatores de risco para a ludopatia, como a possibilidade do jogador fazer várias apostas rapidamente e em particular.

“Embora o número de jogadores problemáticos já esteja aumentando, essa reforma de grande magnitude não pode ser adotada sem consulta às partes interessadas em combater a dependência, ou um debate sobre suas consequências para a saúde”, disse Delorme. “Legalizar cassinos online, por meio de uma simples emenda, não é um processo aceitável considerando os problemas em jogo.”

Os cassinos físicos da França também foram contrários à medida, alegando que o iGaming levaria a uma queda de “20 a 30%” do seu GGR, além do fechamento de diversas unidades e milhares de empregos perdidos. Gregory Rabuel, presidente do maior sindicato de cassinos da França, declarou que “haverá consequências desastrosas”.

Fonte: casino.org

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