Globo e SBT buscam brechas no mercado de bets

Os grandes conglomerados por trás da Globo e do SBT solicitaram ao Ministério da Fazenda permissão para entrar no mercado de apostas. A regulamentação estabelecida pelo governo, no entanto, proíbe que empresas de apostas adquiram, licenciem ou financiem direitos de transmissão e reprodução de eventos esportivos. Essa restrição também se aplica a “companhias controladas e controladoras” dessas empresas.

Para contornar essas restrições, as empresas estabeleceram parcerias estratégicas com multinacionais. Líderes de alto escalão das empresas de comunicação foram colocados no comando de plataformas de apostas.

O Grupo Globo, conhecido por transmitir o Campeonato Brasileiro e outras competições esportivas, firmou uma parceria com a Leo Vegas, uma subsidiária dos cassinos MGM com sede na Suécia. Essa aliança é mediada pelos CNPJs do site Cartola e da Globo Ventures.

O Grupo Globo afirma que não controla a BetMGM, a empresa formada em parceria com a MGM, e destaca que sua participação é minoritária, conforme a legislação. O Artigo 18 da Lei 14.790 proíbe que operadores de apostas e suas controladoras adquiram direitos de transmissão de eventos esportivos.

A Globo afirmou que seguirá seu código de ética rigorosamente, mantendo a independência editorial e o compromisso com a legislação. No registro da operação, o conglomerado de mídia investiu R$ 54,2 milhões na BetMGM, adquirindo 49,97% da empresa, que tem um capital social de R$ 108,45 milhões. Alessandra Catran Lewit, atual diretora do Cartola, será responsável pela gestão da BetMGM. A equipe também inclui Juliana de Araújo Wanderley Labronici, Pedro Menescal e Gustavo Souza de Lacerda, todos com papéis importantes na Globo Ventures.

Por outro lado, Patrícia Abravanel, herdeira do SBT e apresentadora da emissora, está liderando a marca TQJ — Todos Querem Jogar — em colaboração com a britânica OpenBet. O SBT, fundado por Silvio Santos, atualmente exibe partidas da Copa Sul-Americana e da Champions League.

Já o Grupo Silvio Santos reiterou seu compromisso com a transparência e o cumprimento das normas regulatórias brasileiras, embora não tenha detalhado sua participação na TQJ, que recentemente aumentou seu capital para R$ 40 milhões.

No processo de licenciamento, as operadoras de apostas devem divulgar toda a cadeia de sócios e acionistas até o beneficiário final, e precisam estar associadas ao Conar (Conselho Nacional Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária). A pasta não comenta casos específicos e só autoriza empresas que atendem a todos os requisitos estabelecidos.

Internacionalmente, países como Estados Unidos, Reino Unido e Austrália permitem que empresas de mídia controlem apostas, impondo restrições apenas à publicidade. Em contraste, França e Alemanha adotam medidas rigorosas para evitar conflitos de interesse entre transmissões e apostas, conforme explica Rubio Teixeira, advogado e fundador da Octus.

Fonte: Folha de S.Paulo