Como os cassinos operados por tribos indígenas surgiram nos Estados Unidos?

Não existe lugar mais associado aos cassinos nos Estados Unidos que Las Vegas. Estima-se que há de 64 até 100 complexos diferentes na região, e apenas um deles é gerido por uma tribo indígena, ou seja, é um cassino tribal: o Palms Casino Resort, operado pela tribo San Manuel.

Para a realidade brasileira, isso talvez não seja nada chocante. Porém, na terra do Tio Sam, existem mais cassinos tribais do que comerciais. As operações convencionais totalizavam 486 unidades em 2023, enquanto operações indígenas somavam 525 em 28 estados diferentes.

Como foi o surgimento dos cassinos tribais nos Estados Unidos, e por que eles existem?

A relação entre o governo estadunidense e os povos originários do país tem sido turbulenta ao longo da história. Através de leis como o Indian Removal Act (ato de remoção dos indígenas) e a Lei Dawes, o governo norte-americano buscou transformar a relação entre os indígenas e suas terras, forçando um modelo de propriedade até então inexistente. Muitas tribos também foram removidas de seus espaços.

Além desses dois exemplos, existem outros motivos que contribuíram com o apagamento econômico e cultural dos nativos. É assim que chegamos ao cenário das tribos indígenas no final do Século XX: empobrecidas, sem muita oportunidade para ganhar na vida e fechadas nas reservas delimitadas pelos ianques.

Neste momento, no final dos anos 70, um julgamento da Suprema Corte foi o primeiro passo para os cassinos tribais nos Estados Unidos. Um casal da tribo Chippewa, Russell e Helen Bryan, vivia numa casa móvel em uma reserva dentro de Minnesota e recebeu um imposto imobiliário do condado local, situação que nunca havia acontecido antes.

Importante notar que desde 1829 os EUA consideram as tribos “nações soberanas”, que respondem ao governo federal. Sendo assim, estariam acima do poder de jurisdição dos estados.

O casal se recusou a pagar o tributo, e o caso foi apelado até a Suprema Corte, que decidiu por unanimidade que os estados não tinham autoridade para taxar os indígenas dentro das reservas. Não só isso, o tribunal também declarou que os condados tampouco tinham poder de “regular” as atividades desses povos em seus territórios. Essa decisão legal foi o suficiente para que as tribos pudessem começar a explorar os jogos de azar como sustento.

Assim, as tribos viraram-se para os bingos e loterias inicialmente, com destaque para a Califórnia e a Flórida, em que salas de bingo começaram a ganhar popularidade. As atividades eram legalizadas, porém os governos estaduais mantinham algumas regulações as quais as tribos não queriam se submeter. As batalhas judiciais que seguiram seriam o próximo entrave na conquista da regularização do jogo tribal.

• Reportagem de João Aguiar

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