Quem é Luciano Vieira, novo presidente da Subcomissão de Regulação de Apostas Esportivas

O deputado Luciano Vieira (REPUBLICANOS-RJ) foi eleito presidente da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas da Comissão do Esporte em uma votação rápida e decisiva no dia 5 de junho. Vieira terá que liderar o colegiado, composto por dez deputados, sendo cinco titulares e cinco suplentes.

Histórico político

Luciano Vieira iniciou sua carreira política no Rio de Janeiro, onde construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública. Filiado ao Partido Republicanos, Vieira destacou-se em diversas frentes legislativas, com uma atuação voltada para áreas como esporte, segurança pública e desenvolvimento econômico.

Desde sua eleição, Vieira tem sido ativo na Câmara dos Deputados, participando de várias comissões e apresentando emendas importantes ao orçamento da União. Entre as emendas aprovadas ao Orçamento da União de 2024 estão:

• Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas no Município de São Gonçalo – RJ: Autorizado, empenhado e pago no valor de R$ 15.000.000,00.
• Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social no Estado do Rio de Janeiro: Uma emenda autorizada no valor de R$ 7.535.793,00, ainda sem empenho e pagamento, e outra no valor de R$ 7.535.792,00, já empenhada, mas ainda não paga.

Outras comissões

Além de sua recente nomeação como presidente da Subcomissão de Regulação de Apostas Esportivas, Luciano Vieira também integra outras comissões importantes na Câmara dos Deputados, incluindo:

• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC): Uma das comissões mais influentes, responsável por avaliar a constitucionalidade e a legalidade dos projetos de lei.
• Comissão de Esporte (CESPO): Onde participa ativamente na promoção de políticas públicas para o desenvolvimento do esporte no Brasil.

Expectativas

Ao assumir a presidência da Subcomissão de Regulação de Apostas Esportivas, Vieira enfrenta o desafio de garantir que o setor de apostas esportivas no Brasil opere de maneira transparente e segura. Em seu discurso de agradecimento, ele destacou a importância de convidar figuras-chave para os debates, como o ministro do Esporte, André Fufuca, e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues.

“Precisamos regulamentar essa atividade para evitar novos casos de manipulação de resultados, como os que enfrentamos recentemente no futebol brasileiro,” afirmou Vieira . Ele enfatizou a necessidade de uma colaboração estreita com a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda para implementar uma regulamentação eficaz e abrangente.

Importância da regulação

A subcomissão tem como objetivo principal assegurar que a atividade de apostas esportivas seja regulada de forma a evitar fraudes e proteger tanto os jogadores quanto os operadores. A recente eleição de Vieira para a presidência da subcomissão é vista como um passo importante na direção de uma regulação mais rigorosa e transparente.

A colaboração com a Secretaria de Prêmios e Apostas será crucial para desenvolver políticas que assegurem a integridade do esporte e a confiança do público nas apostas esportivas. O deputado Beto Richa (PSDB-PR), membro da subcomissão, reforçou a importância dessa regulação ao afirmar: “Passamos recentemente por um escândalo envolvendo o futebol brasileiro e os sites de apostas. Essa atividade precisa ser regulada para que novos casos de manipulação não voltem a acontecer” .

Membros da Subcomissão

Além de Luciano Vieira, a subcomissão é composta por outros nove deputados, entre titulares e suplentes, que trazem uma diversidade de perspectivas e experiências ao grupo. São eles:

• Augusto Puppio (MDB-AP)
• Delegado da Cunha (PP-SP)
• José Rocha (UNIÃO-BA)
• Julio Arcoverde (PP-PI)
• Beto Richa (PSDB-PR)
• Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
• Ícaro de Valmir (PL-SE)
• Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)
• Júnior Mano (PL-CE)

Futuro da Regulação

A eleição de Luciano Vieira marca um momento crucial para o setor de apostas esportivas no Brasil. Com uma liderança comprometida com a integridade e a transparência, espera-se que a subcomissão consiga estabelecer diretrizes claras e eficazes para a regulamentação das apostas, protegendo os interesses dos jogadores e promovendo um ambiente de jogo justo e seguro.

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