Fumódromos em cassinos? Entenda possibilidade em projeto de lei

Senadores ligados à área da saúde estão mobilizados para retirar a previsão de fumódromos do projeto de lei que libera o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil. A medida é um “jabuti” – termo usado no Congresso para alterações em projetos que incluem temas não relacionados ao assunto original. As informações são do G1.

Desde 2011, uma lei proíbe a criação de áreas reservadas a fumantes no país. No entanto, o texto aprovado na Câmara dos Deputados para regulamentar os jogos de azar incluiu dispositivos que contrariam essa legislação. Os artigos seguiram no PL durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Críticas de Parlamentares à Medida

Pelo projeto, estabelecimentos que exploram jogos de cassino e bingo deverão possuir áreas reservadas para fumantes. O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e também médico, criticou a medida, classificando-a como um “equívoco” e uma “insanidade”. Segundo ele, os fumódromos aumentam a exposição dos fumantes aos componentes nocivos e não protegem adequadamente os não fumantes.

“O Brasil desenvolveu uma estratégia exitosa no combate ao tabagismo e na preservação das pessoas que têm contato com o fumo. O fim dos fumódromos foi um avanço importante”, afirmou Costa. Ele pretende apresentar uma emenda para retirar a medida do projeto e, se necessário, pedirá ao presidente Lula que vete o dispositivo.

O líder do PSD, Otto Alencar (BA), também médico, chamou a recriação dos fumódromos de “retrocesso”. Ele destacou os riscos à saúde associados ao tabagismo, como o câncer de pulmão e outras doenças causadas pela nicotina.

Discussão no Plenário

Outros parlamentares da CAS criticaram a medida em conversas reservadas e indicaram que ela deve ser retirada do texto durante a votação no plenário. Um deles sugeriu a realização de uma audiência pública sobre o tema.

O relator do projeto no Senado, Irajá (PSD-TO), afirmou que o fumódromo não é o principal ponto da discussão. “Precisamos coibir a prática, o uso e o consumo de cigarro, seja eletrônico ou tradicional. Mas essa agenda é social e econômica. Estamos tratando do fortalecimento do turismo nacional, uma indústria que gera milhões de empregos no Brasil”, ressaltou.

Opinião dos Especialistas

A presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Margareth Dalcolmo, também se manifestou contra os dispositivos que preveem a criação de fumódromos, considerando-os um “atraso”. “É uma tentativa injustificada e grotesca de voltar a liberar um hábito tão nocivo”, disse a médica.

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