A Superbet foi a primeira casa de apostas a pagar a outorga de R$ 30 milhões para obter licença de operação do Ministério da Fazenda. A patrocinadora máster do São Paulo e Fluminense foi a segunda bet a solicitar autorização de funcionamento, atrás apenas da Betano, e nesta segunda (25) realizou o pagamento ao governo federal.
A operadora teve sua documentação aprovada sem ressalvas na sexta-feira (22), conforme publicação no Instagram. “A Superbet sempre se preocupou com a regulamentação nacional e só veio operar no país após ter a certeza de que este seria o caminho adotado. (…) Assim que o processo de regularização foi disponibilizado, procedemos imediatamente para obter a licença”, destacou a casa.
Fundada há apenas um ano, a Superbet tem demonstrado eficiência e integralidade em frente ao processo regulatório. Em entrevista ao Painel S.A. da Folha, o CEO Alexandre Fonseca celebrou o enquadramento legal do mercado de apostas no Brasil, que, segundo ele, traz estabilidade jurídica e fiscal, além de proteger os consumidores.
“Um mercado regulamentado promove segurança jurídica e tributária para as operações, aumenta a arrecadação para a União e oferece maior proteção aos jogadores. Todos os operadores sérios do setor compartilham esses objetivos”, afirmou Fonseca.
Superbet estará entre as primeiras casas autorizadas em 2025
O pioneirismo da Superbet marca o início do novo momento das apostas esportivas e jogos no Brasil, apontando uma grande evolução do mercado nacional.
Na terça-feira (19), a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) da Fazenda iniciou o processo de notificação às bets que tiveram sua documentação aprovada para operação. Além do comprovante de pagamento, as operadoras devem comprovar a integralização do capital social mínimo de R$ 30 milhões em moeda corrente e garantir origem lícita do mesmo.
Régis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas, confirmou que a lista de bets autorizadas a funcionarem a partir de janeiro de 2025 será divulgada entre o final de dezembro e a primeira quinzena de janeiro. “Nessa lista estarão as empresas que fizeram seu pedido até 20 de agosto”, declarou o chefe da pasta.
Fonte: iGaming Brazil
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