A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) decretou uma portaria sobre a lavagem de dinheiro nas apostas na área. O decreto, publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (12), também trata “do financiamento do terrorismo e da proliferação…
Como parte da movimentação do governo brasileiro de regular o mercado das apostas online, o Ministério da Fazenda determinou que operadoras de aposta, as famosas bets, serão responsáveis por identificar, qualificar e classificar risco de usuários da plataforma e comunicar…
O Departamento de Saúde Mental de Vermont lançou um site dedicado a ajudar aqueles que sofrem com distúrbios de jogo e vícios. O órgão publicou um Programa de Jogo Responsável. A informação é do casino.org. O jogo no estado permanece…
Como parte da reforma tributária, o governo brasileiro decidiu incidir um Imposto Seletivo (IS), apelidado de “imposto do pecado”, sobre produtos que colaborem com comportamentos prejudiciais à saúde. Dentre os itens afetados, estão os cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas, minérios…
O senador Irajá (PSD-TO) compartilhou em suas redes sociais um vídeo do ministro da Fazenda Fernando Haddad declarando apoio à PL dos cassinos no Brasil. O Projeto de Lei 2.234/2022 apresenta uma série de medidas que regularizam cassinos, jogo do…
Na quinta-feira (27), o Tribunal Regional Federal (TRF) – 1ª Região publicou decisão sobre as casas de aposta no Rio de Janeiro. A princípio, o texto é uma liminar determinando que a Anatel verifique a legitimidade de 115 casas de…
O senador Irajá (PSD-TO) deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para agilizar a votação do PL dos Cassinos. O Projeto de Lei 2234/2022 versa sobre a legalização dos cassinos, bingos, e até o jogo do…
O ministro do Turismo, Celso Sabino, tem se reunido com diversos senadores para garantir apoio ao PL dos cassinos e bingos – o chamado Projeto de Lei n° 2234, de 2022. A alteração judicial legaliza o funcionamento das casas de…
O advogado Francisco Carvalheira Neto foi nomeado nesta sexta-feira (28) como o novo coordenador-geral de regulação na Secretaria de Prêmios e Apostas. A nomeação foi oficializada através da Portaria de Pessoal SPA/MF Nº 1.310, assinada por Régis Dudena, secretário de…
O ministro do Esporte, André Fufuca, anunciou nesta quinta-feira (28) a criação da Secretaria de Apostas Esportivas, que será formalizada ainda em julho. Essa nova secretaria terá como missão principal combater a manipulação de resultados e supervisionar as apostas esportivas…
