Na quinta-feira (27), o Tribunal Regional Federal (TRF) – 1ª Região publicou decisão sobre as casas de aposta no Rio de Janeiro. A princípio, o texto é uma liminar determinando que a Anatel verifique a legitimidade de 115 casas de…
O senador Irajá (PSD-TO) deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para agilizar a votação do PL dos Cassinos. O Projeto de Lei 2234/2022 versa sobre a legalização dos cassinos, bingos, e até o jogo do…
O ministro do Turismo, Celso Sabino, tem se reunido com diversos senadores para garantir apoio ao PL dos cassinos e bingos – o chamado Projeto de Lei n° 2234, de 2022. A alteração judicial legaliza o funcionamento das casas de…
O advogado Francisco Carvalheira Neto foi nomeado nesta sexta-feira (28) como o novo coordenador-geral de regulação na Secretaria de Prêmios e Apostas. A nomeação foi oficializada através da Portaria de Pessoal SPA/MF Nº 1.310, assinada por Régis Dudena, secretário de…
O ministro do Esporte, André Fufuca, anunciou nesta quinta-feira (28) a criação da Secretaria de Apostas Esportivas, que será formalizada ainda em julho. Essa nova secretaria terá como missão principal combater a manipulação de resultados e supervisionar as apostas esportivas…
Os vereadores de São Paulo aprovaram, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que proíbe as corridas de cavalo na cidade. A proposta, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (União), agora aguarda a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para…
O deputado federal Duda Ramos apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.564/2024, com o objetivo de combater jogos de azar online ilegais. A proposta impede a oferta e promoção de iGaming não licenciado pelas autoridades competentes, estabelecendo…
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto de lei que proíbe a utilização de animais em jogos de azar na capital. De acordo com o G1, o texto, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (União Brasil), estabelece a…
Senadores ligados à área da saúde estão mobilizados para retirar a previsão de fumódromos do projeto de lei que libera o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil. A medida é um “jabuti” – termo usado no…
A equipe econômica do governo está considerando a possibilidade de incluir os jogos no imposto seletivo, popularmente conhecido como “imposto do pecado”. De acordo com a iGaming, este tributo já foi aprovado como parte da reforma tributária, mas precisa ser…
