A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPI MJAE) vai ouvir nesta quarta-feira (14), a partir das 14h30, Rodrigo Alves, presidente da Associação Brasileira de Apostas Esportivas (Abaesp). Ele vai explicar a atuação das empresas…
O desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu a decisão liminar concedida a pedido da Loterj antecipando os efeitos de tutela que autorizavam à ANATEL o bloqueio de sites de…
A sessão sobre a PL dos cassinos no Senado, nesta quinta-feira (8), gerou debates. Houve alguns representantes que questionaram a questão de saúde e sobre o quanto é necessária uma política de Jogo Responsável. Para o senador Eduardo Girão (Novo-CE),…
A sessão de debates temáticos do Senado sobre o projeto que regulamenta a exploração de jogos e apostas – a chamada PL dos cassinos – em todo o território nacional foi marcada pela divergência entre os participantes. Enquanto representantes do governo…
O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) suspendeu os anúncios de duas casas de apostas, EstrelaBet e Esportes da Sorte, por infração das normas impostas pelo órgão. Conforme a decisão divulgada nesta quinta-feira (8), nas duas publicações sob investigação, o órgão…
A crescente popularidade dos cassinos online nas redes sociais trouxe à tona preocupações com os possíveis efeitos negativos da atividade no Brasil. Atenta a essa questão, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), um pedido…
O Senado fará uma sessão de debates temáticos nesta quinta-feira (8), às 10h, para discutir o projeto de lei que trata da exploração de jogos e apostas em todo o território nacional (PL 2.234/2022), a chamada PL dos cassinos. Relatado pelo senador…
O Ministério da Fazenda publicou uma portaria no fim de julho sobre as novas regras necessárias para a operação de jogos online de sorte no país. Regras para o jogo do aviãozinho – ou Aviator -, nome popular para os…
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda anunciou novas medidas de inspeção para as empresas de apostas e betting. Conforme a portaria divulgada no início de agosto. As operações incluem inspeções in loco nas sedes das empresas…
Os senadores se preparam para votar, a partir de agosto, projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre. Além de temas prioritários, como a desoneração da folha de pagamentos, as dívidas dos estados, o novo Código Eleitoral e a…
