Nesta terça-feira (11), o procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, e o promotor de Justiça Fernando Martins Cesconetto, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apresentaram ao Senado sugestões para aprimorar os meios…
As empresas de apostas esportivas e jogos online têm até o final do ano para se regularizarem. Para isso, elas precisarão pagar R$ 30 milhões à União para obter a autorização necessária para operar legalmente a partir de 1º de…
Em uma recente entrevista à Cibelae (Corporação Ibero-Americana de Loterias e Apostas Estatais), Hazenclever Lopes Cançado, presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), discutiu as oportunidades e desafios que envolvem a legalização das apostas no estado. A…
O projeto de lei 2.234/22, que visa a legalização de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas online no Brasil, volta à discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 12 de junho. Essa será…
O deputado Luciano Vieira (REPUBLICANOS-RJ) foi eleito presidente da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas da Comissão do Esporte em uma votação rápida e decisiva no dia 5 de junho. Vieira terá que liderar o colegiado, composto por dez…
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promoverá, no dia 13 de junho, o seminário “O mercado de apostas online no Brasil: caminhos para governança responsável”. Saiba mais aqui. Evento Reúne Especialistas para Discutir Regulamentação e Proteção do Consumidor…
A Arkansas Racing Commission (ARC) está avaliando a segunda e, possivelmente, última proposta para a licença de cassino comercial que será concedida ao Condado de Pope ainda este ano. Confira mais detalhes aqui. Proposta da Cherokee Nation A Cherokee Nation…
Os deputados que compõem o grupo de trabalho responsável pela análise do primeiro projeto de regulamentação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados estão avaliando a inclusão das apostas online, conhecidas como “bets”, no escopo do Imposto Seletivo (IS). Confira mais…
Nesta terça-feira (4), durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, a diretora-presidente da Caixa Loterias, Lucíola Aor Vasconcelos, anunciou que a empresa está desenvolvendo novos produtos para enfrentar a crescente concorrência no mercado brasileiro de jogos. Confira mais detalhes aqui.…
Com a crescente popularidade e aceitação dos jogos de azar no Brasil, a regulamentação e o licenciamento de operadores de jogos tornam-se cruciais para garantir um ambiente de jogo seguro, justo e transparente. Este artigo detalha os requisitos e procedimentos…
